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Piracema: proibição da pesca inicia nesta quarta-feira; confira as regras

Mato Grosso do Sul entrou oficialmente no período da Piracema, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes nos rios do Estado. Neste ano, o defeso começou no último sábado (1º) no Rio Paraná e passou a valer aos demais rios nesta quarta-feira (5). A restrição segue até fevereiro de 2026.

Em algumas regiões do Brasil, o período de defeso entrou em vigor no dia 1° de outubro. Em Mato Grosso do Sul, a Piracema está regulamentada pelo Decreto nº 15.166, de fevereiro de 2019. A medida visa preservar a biodiversidade, já que a pesca durante o período reprodutivo representa sérios riscos à manutenção das espécies nativas, podendo comprometer tanto a economia pesqueira quanto a subsistência das populações ribeirinhas.

O termo ‘Piracema’ tem origem no Tupi-Guarani, derivado de pirá-acema, que significa ‘a saída do peixe’. A migração ocorre no início da estação das cheias e das chuvas, quando os peixes enfrentam longas jornadas rio acima, superando obstáculos como cachoeiras e corredeiras. Esse movimento intenso, marcado por saltos e barulhos, inspirou o nome dado ao fenômeno.

Piracema x Período de defeso

Piracema
Período de reprodução e defeso dos peixes (Divulgação, Imasul)

Embora os períodos estejam relacionados, a Piracema é o fenômeno da migração dos peixes, quando os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras para desovar e garantir a reprodução. Enquanto isso, o defeso é o período em que as espécies estão protegidas por lei. Ou seja, a pesca é regulamentada por regiões.

Por isso, a pesca de cada espécie depende da região. Por exemplo, nos rios de Mato Grosso do Sul, a pesca está listada como proibida ou restritiva por quilograma. Já no Rio Amazonas, somente os peixes listados têm autorização para a pesca.

Para entender o motivo da proibição, é importante considerar que a natureza segue sinais e precisa de proteção durante esse período. Em novembro, os dias se tornam mais quentes e as chuvas ficam frequentes, o que resulta em maior oxigenação da água nos rios.

Assim, os peixes começam a se agrupar em cardumes, preparando-se para subir as águas. Isso leva ao aumento do nível dos rios, facilitando sua chegada a cabeceiras, lagoas, margens e áreas alagadiças.

Última Piracema rendeu R$ 139 mil em multas

Durante o último período de defeso em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização lavraram 83 autos de infração e efetuaram 18 prisões em flagrante, totalizando R$ 139.774,00 em multas aplicadas.

A operação também resultou na apreensão de 725 quilos de pescado, sete embarcações, cinco motores de popa, além de 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho — materiais proibidos durante a Piracema.

Ao todo, foram realizados 223 patrulhamentos fluviais, com 5.828 veículos abordados e 4.669 pessoas fiscalizadas em barreiras terrestres de diferentes pontos do Estado.

A divulgação desses números tem caráter educativo e preventivo, servindo de alerta para que pescadores e a população em geral respeitem as regras do período de defeso, contribuindo para a sustentabilidade da pesca e preservação das espécies em Mato Grosso do Sul.

O que pode durante a Piracema?

piracema
Pesca esportiva. (Foto: Governo do Estado)

Conforme a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), na Piracema fica proibida a prática de todos os tipos de pesca em MS, incluindo modalidades como ‘pesque e solte’, pesca amadora e pesca profissional nos rios. Além disso, o transporte de pescado também está vedado.

Porém, há exceções, conforme ressalta capitão Ortiz, da PMMS: “A única exceção é para a captura de espécies exóticas nos lagos da usina de Jupiá e Sergio Mota”, explica.

Ainda, a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do peixe para sua sobrevivência, segue permitida. Mesmo assim, somente está autorizado retirar do rio o necessário para a alimentação, sem permissão para estocagem.

E, para aqueles que apreciam a pesca como passatempo ou profissão, há a opção de frequentar pesqueiros para continuar a prática nesse período. Os pesqueiros operam de duas maneiras: a pesca esportiva, em que a pessoa captura o peixe e o devolve ao rio, e o pesque e pague, em que o cliente tem a oportunidade de comprar o peixe após capturá-lo.

(Foto: Divulgação)

Lethycia Anjos – midiamax

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