Com déficit mensal de R$ 18 milhões, médicos sem salário desde maio e cirurgias eletivas canceladas, a Santa Casa de Campo Grande publicou nota alertando que o Convênio 3A/2021, que firma parceria com prefeitura e Estado para atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), termina na sexta-feira (31). O hospital alega estar endividado, “à beira do colapso” e que “caminha para não ter condições mínimas de manter os atendimentos”.
Em setembro, a Justiça deu 30 dias para o hospital, o Estado e município elaborarem e assinarem novo contrato. Porém, este prazo termina em menos de 48 horas, segundo a Santa Casa. Ontem (29), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e SES (Secretaria de Estado de Saúde) instituíram um GT (Grupo de Trabalho) para revisar o contrato e elaborar relatório em até 20 dias, com proposta de ajustes no acordo de repasses.
Porém, a Santa Casa pede mais recursos, reclama estar sem reajuste desde 2023 e critica o GT. “Não resolve a urgência atual, pois o tema da contratualização é discutido com o Município e o Estado há mais de 15 meses”, afirma em nota. Segundo a instituição, “não houve qualquer iniciativa concreta e eficaz dos Gestores Públicos para firmar nova contratualização que assegure a continuidade dos pagamentos e a estabilidade financeira”.
Crise na Santa Casa de Campo Grande
A Santa Casa entrou com ação judicial alegando que a vigência do contrato havia acabado no fim de agosto, sem formalização de um novo convênio. Ainda, explicou que não havia tido resposta sobre o reajuste nos valores, uma vez que o repasse está congelado desde 2023, e, no período, houve inflação e aumento de custos hospitalares.
Atualmente em R$ 32,7 milhões, o termo não seria suficiente para a Santa Casa, que absorve 55,37% da demanda hospitalar na Capital.
Para reforçar a gravidade da situação, os advogados relacionaram reportagens que atestam o déficit. Uma delas é do Jornal Midiamax e destaca a paralisação de funcionários do hospital por falta de pagamento.
Assim, a Santa Casa pediu a renovação do convênio, corrigido para R$ 45,9 milhões, e recomposição retroativa do repasse referente aos últimos dois anos sem reajuste. Esse valor refere-se a um pedido de reajuste já acolhido pela Justiça.
‘A responsabilidade é da Santa Casa’
Sem receber salário há pelo menos cinco meses, médicos da Santa Casa de Campo Grande contratados no regime PJ (Pessoa Jurídica) seguem com atividades paralisadas. Desde o início de setembro, o hospital passou a cancelar cirurgias e procedimentos que não sejam de urgência e emergência. Agora, os anestesistas também cruzaram os braços, o que causa a suspensão de todas as cirurgias eletivas.
O presidente do SinMed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), Marcelo Santana Vieira, afirma que o problema é crônico e cobra posicionamento mais firme por parte do hospital. Segundo ele, há médicos sem salário desde maio em cerca de 12 especialidades, todos contratados por regime PJ (Pessoa Jurídica).
“A Santa Casa alega que não está fazendo o pagamento porque não está tendo repasse municipal ou estadual, mas esses médicos não fizeram contrato nem com o município, nem com o Estado. Eles fizeram contrato com a Santa Casa. Então, a responsabilidade do pagamento é da Santa Casa”, diz o sindicalista.
O sindicato explica, ainda, que esses profissionais são contratados por empresas terceiras, que não estão recebendo o valor devido pela Santa Casa. A empresa responsável pela anestesiologia tem mais de 100 profissionais alocados na instituição, segundo Marcelo. “Mas existem outras empresas, como, por exemplo, a de ortopedia, que é a mesma situação.”
fOTO: (Divulgação/Sinmed/MS)
Murilo Medeiros – midiamax
